Programa Eleitoral - be2009

Bloco de Esquerda 2009
Juntar Forças pela Covilhã!

“Sem participação popular não há mudança”
Se discorda das orientações políticas municipais do PSD de Carlos Pinto, junte-se ao Bloco de Esquerda e pode confi ar que, depois das eleições do dia 11 de Outubro, seremos, consigo, na Câmara Municipal, na Assembleia Municipal, uma força contra essas políticas e um actor dinâmico de políticas alternativas de esquerda para o nosso município: poremos termo ao nepotismo reinante, ao clima de intimidação e de medo. Vamos promover mecanismos de funcionamento democrático dos órgãos municipais, de participação popular na gestão municipal e instituir o orçamento participativo. Reclamaremos a figura de provedor do munícipe e do conselho municipal de ética, garantes dos direitos de todos os munícipes contra os abusos do poder executivo. A água deixará de ser um negócio privado sem ética. Consigo, venceremos este apaixonante desafio.
Pode contar com o Bloco de Esquerda.


1. Gestão Municipal e Orçamento Participativo:

- Criar mecanismos de participação popular na gestão municipal.
- Instituir a figura do Provedor Municipal e um Conselho Municipal de
Ética.
- Repor o respeito do são conflito democrático e promover a participação das oposições políticas
- Instituir a prática do orçamento participativo.
- Modernizar, formar, racionalizar e repor o equilíbrio financeiro da Câmara.
- Promover a dignidade e melhorar as condições de funcionamento da
Assembleia Municipal.
- Acabar com a influência de lobbys na vida do Município contrários ao
interesse público do Município, dando oportunidade às reais necessidades dos covilhanenses.
- Combater a precariedade do pessoal municipal com vínculos laborais
ao Município.
- Promover o retorno da ADC aos SERVIÇOS MUNICIPAIS DA COVILHÃ e promover a água como um bem público e não um negócio sem ética.

2. Políticas sociais, saúde e cidadania:

- Combater o clima de intimidação reinante por parte do actual executivo municipal, a discriminação por razões ideológicas e promover a participação cidadã.
- Promover a igualdade de oportunidades e medidas de discriminação
positivas a favor das situações sociais de desfavor, designadamente
famílias que sofrem situações de pobreza e exclusão e os efeitos da crise, as minorias étnicas, outros grupos sofrendo discriminação e os imigrantes.
- Promover a igualdade de acesso de todos os munícipes aos apoios
proporcionados pela Câmara Municipal.
- Remover obstáculos e facilitar a circulação de pessoas com limitações motoras e visuais.
- Promover condições habitacionais condignas para as pessoas e famílias carenciadas.
- Distribuir água gratuita às famílias mais carenciadas para as suas necessidades básicas.
- Para obviar aos inconvenientes duma intervenção directa abusiva do
executivo, promover condições de participação activa e implicação de
todas as instituições sociais na vida colectiva e no trabalho social e cultural, apoiado pela Câmara Municipal.
- Criar gabinetes de escuta e apoio psico-social e centros de recursos de apoio social.
- Criar uma bolsa de terapeutas ocupacionais e animadores socioculturais e desportivos para apoiar as escolas do primeiro ciclo, as associações culturais e desportivas e as instituições de solidariedade social.
- Apoiar de forma sustentada as organizações económicas e as comunidades de solidariedade, educação e cultura do Município.

3. Educação, património, cultura e desporto:

- Facultar apoio sustentado às comunidades educativas do Município
designadamente pela participação nos órgãos de gestão das escolas, da melhoria das suas instalações, dos transportes, apoio social aos alunos e encarregados de educação, apoio às actividades, etc.
- Melhorar a rede de creches e infantários públicos para promover a igualdade de oportunidades e que compatibilize o seu funcionamento com os horários dos encarregados de educação.
- Criar uma bolsa de manuais escolares gratuitos.
- Criar uma residência estudantil, na cidade, para alunos do ensino secundário oriundos das zonas rurais.
- Adoptar medidas de defesa, valorização e promoção do património cultural material e imaterial do Município.
- Reconstruir e requalifi car o Centro Histórico da Covilhã e dos núcleos das aldeias, mudando o paradigma dominante de extinção das suas marcas históricas.
- Manter o Mercado Municipal da Covilhã no seu edifício histórico requalificado.
- Apoiar a organização e realização de actividades, produtos e manifestações culturais com a participação do Conselho Cultural do Município.
- Concretizar o Projecto do Centro de Artes e dotá-lo com gestão autónoma.
- Ampliar as valências e melhorar a funcionalidade da Biblioteca Municipal.
- Alargar o horário da Biblioteca das 18h30 para as 22h00 e abertura
ao Sábado com o objectivo de facilitar o seu acesso a quem trabalha.
- Promover a infoinclusão com a generalização do acesso à sociedade da informação e do conhecimento às populações de todo o Município.
- Dotar o PARKURBIS de um Centro de Competências Linguísticas e de um Centro de Gestão de Conhecimentos.

4. Ambiente e Recursos Naturais:

- Promover o meio ambiente e a defesa da natureza com medidas de
combate à poluição e degradação ambiental e de preservação e requalificação florestal.
- Despoluir as vias fl uviais, promover o respeito pelos caudais ecológicos do Município e resolver a questão do abastecimento de água sem prejudicar os ecossistemas.
- Resolver os problemas de saneamento de todas as freguesias do Concelho.
- Generalizar a colocação de Ecopontos em todo o Município.
- Travar os interesses ilegítimos sobre o território da Serra. Promover uma decisiva política de montanha na Serra da Estrela, em parceira com instituições intervenientes e integradas nas políticas europeias e mundiais para territórios de montanha, no respeito pela história e direitos das populações locais e pelos valores ambientais e patrimoniais.
- Proceder a estudos de avaliação e promover o aproveitamento racional do potencial aquícola e das energias renováveis do território municipal.

5. Ordenamento do Território e Requalificação Urbana:

- Romper com o ciclo do urbanismo selvagem e especulativo e acabar
com o domínio do urbano sobre o rural e com a pressão da especulação urbana e do cimento armado sobre os solos, o ambiente e a agricultura.
- Adaptar o PDM às necessidades de desenvolvimento integrado e sustentado do território municipal.
- Requalificar o parque habitacional tradicional e demolir as construções degradadas sem viabilidade e devolver o seu espaço à natureza.
- Adoptar medidas de discriminação positiva a favor das comunidades
rurais e aproximar as freguesias rurais e urbanas em termos de acessibilidades, convivialidade e actividades.
- Ligar todas as freguesias e núcleos habitacionais do Município com uma rede de transportes de qualidade.

6. Actividades Económicas e Emprego:

- Combater o desemprego e reduzir a precariedade. Apoiar as micro empresas, as artes e ofícios tradicionais e a economia social. Elaborar um plano estratégico que identifique e promova as oportunidades do potencial de emprego local.
- Criar uma estrutura de apoio técnico sustentado às micro e pequenas
empresas. Estabelecer com o tecido empresarial do Município um pacto para o emprego.
- Estimular a economia social e solidária.
- Criar um Conservatório das Artes e Ofícios Tradicionais para a preservação e revitalização das actividades tradicionais viáveis, e um Parque do Artesanato dotado de oficinas de produção e espaços de venda permanentes.
- Dotar as freguesias rurais de condições para instalação das actividades económicas locais para combater a desertificação rural.
- Combater a desertifi cação do espaço rural aplicando de forma eficaz os
fundos comunitários de apoio à agricultura.
- Criar parcerias entre a autarquia, as escolas e as organizações de agricultores da região para que as cantinas das escolas básicas e secundárias consumam maioritariamente produtos agrícolas locais.