Programa Eleitoral - be2009

Bloco de Esquerda 2009
Juntar Forças pela Covilhã!

“Sem participação popular não há mudança”
Se discorda das orientações políticas municipais do PSD de Carlos Pinto, junte-se ao Bloco de Esquerda e pode confi ar que, depois das eleições do dia 11 de Outubro, seremos, consigo, na Câmara Municipal, na Assembleia Municipal, uma força contra essas políticas e um actor dinâmico de políticas alternativas de esquerda para o nosso município: poremos termo ao nepotismo reinante, ao clima de intimidação e de medo. Vamos promover mecanismos de funcionamento democrático dos órgãos municipais, de participação popular na gestão municipal e instituir o orçamento participativo. Reclamaremos a figura de provedor do munícipe e do conselho municipal de ética, garantes dos direitos de todos os munícipes contra os abusos do poder executivo. A água deixará de ser um negócio privado sem ética. Consigo, venceremos este apaixonante desafio.
Pode contar com o Bloco de Esquerda.


1. Gestão Municipal e Orçamento Participativo:

- Criar mecanismos de participação popular na gestão municipal.
- Instituir a figura do Provedor Municipal e um Conselho Municipal de
Ética.
- Repor o respeito do são conflito democrático e promover a participação das oposições políticas
- Instituir a prática do orçamento participativo.
- Modernizar, formar, racionalizar e repor o equilíbrio financeiro da Câmara.
- Promover a dignidade e melhorar as condições de funcionamento da
Assembleia Municipal.
- Acabar com a influência de lobbys na vida do Município contrários ao
interesse público do Município, dando oportunidade às reais necessidades dos covilhanenses.
- Combater a precariedade do pessoal municipal com vínculos laborais
ao Município.
- Promover o retorno da ADC aos SERVIÇOS MUNICIPAIS DA COVILHÃ e promover a água como um bem público e não um negócio sem ética.

2. Políticas sociais, saúde e cidadania:

- Combater o clima de intimidação reinante por parte do actual executivo municipal, a discriminação por razões ideológicas e promover a participação cidadã.
- Promover a igualdade de oportunidades e medidas de discriminação
positivas a favor das situações sociais de desfavor, designadamente
famílias que sofrem situações de pobreza e exclusão e os efeitos da crise, as minorias étnicas, outros grupos sofrendo discriminação e os imigrantes.
- Promover a igualdade de acesso de todos os munícipes aos apoios
proporcionados pela Câmara Municipal.
- Remover obstáculos e facilitar a circulação de pessoas com limitações motoras e visuais.
- Promover condições habitacionais condignas para as pessoas e famílias carenciadas.
- Distribuir água gratuita às famílias mais carenciadas para as suas necessidades básicas.
- Para obviar aos inconvenientes duma intervenção directa abusiva do
executivo, promover condições de participação activa e implicação de
todas as instituições sociais na vida colectiva e no trabalho social e cultural, apoiado pela Câmara Municipal.
- Criar gabinetes de escuta e apoio psico-social e centros de recursos de apoio social.
- Criar uma bolsa de terapeutas ocupacionais e animadores socioculturais e desportivos para apoiar as escolas do primeiro ciclo, as associações culturais e desportivas e as instituições de solidariedade social.
- Apoiar de forma sustentada as organizações económicas e as comunidades de solidariedade, educação e cultura do Município.

3. Educação, património, cultura e desporto:

- Facultar apoio sustentado às comunidades educativas do Município
designadamente pela participação nos órgãos de gestão das escolas, da melhoria das suas instalações, dos transportes, apoio social aos alunos e encarregados de educação, apoio às actividades, etc.
- Melhorar a rede de creches e infantários públicos para promover a igualdade de oportunidades e que compatibilize o seu funcionamento com os horários dos encarregados de educação.
- Criar uma bolsa de manuais escolares gratuitos.
- Criar uma residência estudantil, na cidade, para alunos do ensino secundário oriundos das zonas rurais.
- Adoptar medidas de defesa, valorização e promoção do património cultural material e imaterial do Município.
- Reconstruir e requalifi car o Centro Histórico da Covilhã e dos núcleos das aldeias, mudando o paradigma dominante de extinção das suas marcas históricas.
- Manter o Mercado Municipal da Covilhã no seu edifício histórico requalificado.
- Apoiar a organização e realização de actividades, produtos e manifestações culturais com a participação do Conselho Cultural do Município.
- Concretizar o Projecto do Centro de Artes e dotá-lo com gestão autónoma.
- Ampliar as valências e melhorar a funcionalidade da Biblioteca Municipal.
- Alargar o horário da Biblioteca das 18h30 para as 22h00 e abertura
ao Sábado com o objectivo de facilitar o seu acesso a quem trabalha.
- Promover a infoinclusão com a generalização do acesso à sociedade da informação e do conhecimento às populações de todo o Município.
- Dotar o PARKURBIS de um Centro de Competências Linguísticas e de um Centro de Gestão de Conhecimentos.

4. Ambiente e Recursos Naturais:

- Promover o meio ambiente e a defesa da natureza com medidas de
combate à poluição e degradação ambiental e de preservação e requalificação florestal.
- Despoluir as vias fl uviais, promover o respeito pelos caudais ecológicos do Município e resolver a questão do abastecimento de água sem prejudicar os ecossistemas.
- Resolver os problemas de saneamento de todas as freguesias do Concelho.
- Generalizar a colocação de Ecopontos em todo o Município.
- Travar os interesses ilegítimos sobre o território da Serra. Promover uma decisiva política de montanha na Serra da Estrela, em parceira com instituições intervenientes e integradas nas políticas europeias e mundiais para territórios de montanha, no respeito pela história e direitos das populações locais e pelos valores ambientais e patrimoniais.
- Proceder a estudos de avaliação e promover o aproveitamento racional do potencial aquícola e das energias renováveis do território municipal.

5. Ordenamento do Território e Requalificação Urbana:

- Romper com o ciclo do urbanismo selvagem e especulativo e acabar
com o domínio do urbano sobre o rural e com a pressão da especulação urbana e do cimento armado sobre os solos, o ambiente e a agricultura.
- Adaptar o PDM às necessidades de desenvolvimento integrado e sustentado do território municipal.
- Requalificar o parque habitacional tradicional e demolir as construções degradadas sem viabilidade e devolver o seu espaço à natureza.
- Adoptar medidas de discriminação positiva a favor das comunidades
rurais e aproximar as freguesias rurais e urbanas em termos de acessibilidades, convivialidade e actividades.
- Ligar todas as freguesias e núcleos habitacionais do Município com uma rede de transportes de qualidade.

6. Actividades Económicas e Emprego:

- Combater o desemprego e reduzir a precariedade. Apoiar as micro empresas, as artes e ofícios tradicionais e a economia social. Elaborar um plano estratégico que identifique e promova as oportunidades do potencial de emprego local.
- Criar uma estrutura de apoio técnico sustentado às micro e pequenas
empresas. Estabelecer com o tecido empresarial do Município um pacto para o emprego.
- Estimular a economia social e solidária.
- Criar um Conservatório das Artes e Ofícios Tradicionais para a preservação e revitalização das actividades tradicionais viáveis, e um Parque do Artesanato dotado de oficinas de produção e espaços de venda permanentes.
- Dotar as freguesias rurais de condições para instalação das actividades económicas locais para combater a desertificação rural.
- Combater a desertifi cação do espaço rural aplicando de forma eficaz os
fundos comunitários de apoio à agricultura.
- Criar parcerias entre a autarquia, as escolas e as organizações de agricultores da região para que as cantinas das escolas básicas e secundárias consumam maioritariamente produtos agrícolas locais.

António Manuel Pinto concorre a Cantar Galo

António Manuel Pinto, 54 anos, trabalhador administrativo, é o cabeça de lista do Bloco de Esquerda à junta de freguesia de Cantar Galo. Com muitos anos de luta sindical, António Manuel Pinto, lidera uma candidatura de esquerda, que junta forças em nome da causa pública, para mudar os rostos da freguesia e a política que a tem governado.

Até já.

Programa Eleitoral terça-feira nas ruas!

O programa eleitoral da candidatura do Bloco de Esquerda à Câmara e à Assembleia Municipal da Covilhã começará a ser distribuído a partir de terça - feira, dia 29 num jornal de campanha autárquico. É um programa objectivo com propostas concretas para a resolução dos problemas do concelho. O programa centra-se em seis áreas temáticas: Gestão Municipal e Orçamento participativo; Políticas sociais, saúde e cidadania; Educação, património, cultura e desporto; Ambiente e Recursos Naturais; Ordenamento do território e reabilitação urbana; Actividades económicas e emprego;

É um programa alternativo, de esquerda e coerente capaz de mudar o paradigma desastroso em que a Covilhã tem sido gerida.

Até Já.

Neli Pereira, encabeça lista à Assembleia Municipal

Neli de Ascensão Pereira, encabeça a lista do Bloco de Esquerda à Assembleia Municipal da Covilhã. Técnica Superior de Serviço Social, constituiu uma excelente aposta para a discussão e apresentação de propostas políticas que repospondam às necessidades sociais de hoje.

Neli Pereira foi operária textil enquanto estudava Serviço Social e depressa se interessou pelas pessoas... pelos seus problemas, angusticas e aspirações.

Será uma voz inconformada na Assembleia Municipal da Covilhã, trazendo à discussão política as repostas que têm de ser dadas aos novos pobres, aos velhos pobres, aos idosos, aos sem abrigo, às pessoas com deficiência, aos desempregados, aos estudantes trabalhadores ou aos trabalhadores precários.

Com provas dadas de competência, dedicação e empenho pelas causas sociais, Neli Pereria aceitou este enorme desafio de lutar por uma Covilhã diferente, uma Covilhã melhor.

Até Já

José Serra dos Reis, em entrevista ao Noticias da Covilhã

"A criação de uma residência na Covilhã para estudantes do secundário, uma bolsa de manuais escolares e a escuta permanente dos munícipes são algumas das propostas de José Serra dos Reis. O candidato do Bloco de Esquerda à Câmara acredita que a área social pode gerar emprego e preconiza a valorização dos recursos endógenos "


"O que o motiva a candidatar-se?

"O BE já teve uma representação na Assembleia Municipal e foi uma oposição activa. Temos propostas e projectos políticos diferenciados que no nosso entender poderão melhorar a condição dos covilhanenses. "


"Quais são as suas prioridades?

O primeiro compromisso tem a ver com a gestão municipal, na linha da política participativa. Defendemos a participação alargada da população, das organizações sociais não só ao nível da decisão participada mas também na gestão participada. Por exemplo, somos contra ser a câmara a tutelar os apoios sociais aos idosos. Isso cria situações menos transparentes. "


"Quem devia tutelar?

As organizações sociais, as IPSS. Era uma forma de fazer participar a sociedade na vida municipal. É melhor que uma cabeça ou duas a pensar pelo povo inteiro. O orçamento também devia ser participativo. A Câmara tem a obrigação de comunicar às forças não representadas na oposição uma consulta prévia ao orçamento, nunca o fez. "


"Falou em mais compromissos.

Propomos um provedor municipal e um conselho de ética. O provedor para que o munícipe possa ter uma figura que acolha as queixas. Tem de ser uma figura isenta, com estatuto social e intelectual, equidistante das forças políticas, nomeada pela assembleia municipal ou no seio do conselho municipal de ética. Este daria pareceres da bondade das políticas municipais. "


"Já se manifestou diversas vezes contra a alienação de parte do capital da ADC. O que faria com a ADC?

Propomos um retorno da ADC aos serviços municipais. Pode ser difícil e ter custos, mas provavelmente depois tem retornos positivos. Neste momento em relação à câmara temos dificuldade em avaliar o que quer que seja. Há dívidas dissimuladas em engenharias financeiras. Tem de haver um compromisso de saneamento financeiro. "


"Onde é que se poderia começar a cortar?

Há obras faraónicas na Covilhã desnecessárias. Por exemplo o pontão sobre a Carpinteira, como é que se justifica aquele investimento? A piscina, não sei se a melhor solução não seria criar praias fluviais menos concentradas, nas ribeiras. "


"A Câmara alega que as verbas são aplicadas para complementar fundos comunitários, caso contrário não viriam para o concelho.

Depende das obras. A estrada de Cortes do Meio aguarda por rails há vários anos, nunca os puseram. Quando falamos em democracia participativa é que nunca avançaríamos com certos projectos sem consultar a população. Estamos de acordo em aproveitar os financiamentos, mas temos de ver a orientação dos financiamentos. "


"Se o BE fosse poder, como ia gerir as verbas?

Íamos auscultar várias entidades. Mas temos algumas propostas. Queremos promover a igualdade de oportunidades. Cortes nunca teve apoio da Câmara ao centro de dia porque quem está a gerir aquele centro não é da mesma cor. Não pode haver esta marginalização. Nos serviços sociais os idosos têm condições vantajosas no acesso a refeições. Quem tem recursos suficientes não deve beneficiar para que o social atinja os que mais precisa. E porque é que as populações rurais não beneficiam desse serviço? Propomos gabinetes de escuta independentes. Somos a favor da água grátis às famílias mais necessitadas, para as necessidades básicas. O que fosse consumido a mais pagava-se, em função dos rendimentos. Na educação que tem de haver uma relação diferente da câmara com as comunidades educativas. "


"O que é preciso alterar?


Propomos a criação de uma bolsa gratuita de manuais escolares, que se devolvem no final do ano. Há jovens que vêm de longe, Sobral, São Jorge da Beira, que se levantam muito cedo e chegam muito tarde a casa, isso afecta o rendimento. Sugerimos a criação de uma residência com acolhimento tipo familiar para os estudantes do secundário poderem ficar durante a semana."

Extraido de:

http://www.noticiasdacovilha.pt/pt/artigos/show/scripts/core.htm?p=artigos&f=show&lang=pt&pag=&area=1&idseccao=5&idartigo=288

Candidatura de Serra dos Reis apadrinhada por Fernando Rosas

O professor do ensino secundário José Serra dos Reis é o cabeça de lista do Bloco de Esquerda à Câmara da Covilhã nas próximas autárquicas, anunciou dia 8 de Agosto, o Bloco de Esquerda.

A sessão de apresentação da candidatura no dia 8 de Agosto teve participação de Fernando Rosas, deputado, historiador e dirigente nacional do BE e José Serra dos Reis estabeceu como prioridades uma "participação popular na gestão municipal", propôs a criação de um provedor do munícipe, um conselho municipal de ética e "o retorno na empresa Águas da Covilhã aos serviços municipais", afirmando porém que estas são apenas uma infima parte do programa que o Bloco de Esquerda apresenta à Câmara Municipal da Covilhã.

José Serra dos Reis considera que um bom resultado seria o Bloco conseguir ter pela primeira vez um vereador e crescer para três o numero de eleitos na Assembleia Municipal da Covilhã criando assim na CMC uma oposição interna séria e credivel na defesa dos valores ambientais, sociais e culturais do concelho da Covilhã.

Este é o Blogue oficial da candidatura do Bloco de Esquerda à Câmara e à Assembleia Municipal da Covilhã. A candidatura à Câmara Municipal da Covilhã é encabeçada por José Serra dos Reis, aderente do Bloco de Esquerda, professor do ensino secundário e responsável por dezenas de projectos de desenvolvimento local no concelho da Covilhã. A candidatura à Assembleia Municipal é encabeçada por Neli Pereira,aderente do Bloco de Esquerda, técnica de serviço social, com provas dadas de competência, preocupação e empenho pelas causas sociais. O Bloco de Esquerda apresenta também lista a duas freguesias do Concelho, Cantar Galo, encabeçada por António Manuel Pinto, trabalhador administrativo e a São Jorge da Beira por Mário Baptista.

Neste Blogue serão anunciadas todas as acções de campanha que o Bloco de Esquerda da Covilhã irá promover. Campanha essa que arranca no próximo dia 29, Terça Feira. Não fazemos campanhas antecipadas como os outros partidos, porque ao contrário de outros, sabemos e temos consciência da importância que têm a clarificação democrática. Calcorreamos o distrito todo na campanha às legislativas, numa campanha de contacto e de proximidade com as pessoas, onde foram distribuídos mais 30 mil manifestos eleitorais.

Assim, coerentemente, avançamos agora para campanha às autárquicas... Uma campanha que irá a todas as aldeias e vilas do concelho sem excepção e calcorreará também as ruas da cidade da Covilhã. Faremos uma campanha clara, sem demagogia e oportunismo. Uma campanha financeiramente sustentada, ambientalmente equilibrada e sem gastos em superficialidades como acontece noutras. Faremos um circuito pelos crimes ambientais cometidos pelo actual executivo da Câmara Municipal da Covilhã e uma sessão pública sobre a educação e os seus problemas e soluções no concelho da Covilhã. Contaremos com a presença de duas deputadas e com dezenas de militantes e activistas sociais empenhados na construção de uma Covilhã alternativa... Uma Covilhã financeiramente equilibrada, uma Covilhã ambientalmente sustentada, uma Covilhã democrática onde o medo da participação será abolido, uma Covilhã inovadora, capaz de conjugar o desenvolvimento económico com as dinâmicas locais, uma Covilhã participada e participativa, uma Covilhã nova: uma Covilhã à esquerda.

Saudações e até já!

Bloco de Esquerda - Covilhã